Processo 76011/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 30/01/2015 16:37
Autuado em 30/01/2015 16:37
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4576/2017 da Segunda Câmara, de 21/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/11/2017 Acórdão   4576/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/11/2017 Acórdão   4576/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE XAMBRÊ
Gestor atual LUCAS CAMPANHOLI
Gestor do ato LUCAS CAMPANHOLI
Servidor JOANA CAMPANHOLI

Juntadas
DataDescrição
06/03/2017 15:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 158788/17
29/09/2016 14:57 do Protocolo 801628/16
11/11/2015 10:42 do Protocolo 894428/15
30/10/2015 12:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 858049/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/01/2018 1745 Despacho Processual Diverso nº 19/2018
21/11/2017 1719 Acórdão nº 4576/2017
27/10/2017 1705 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2017 de 01/11/2017
14/09/2016 1441 Despacho Processual Diverso nº 6162/2016
06/11/2015 1239 Despacho Processual Diverso nº 5537/2015
06/10/2015 1218 Termo de Distribuição de Processo nº 11044/2015
02/10/2015 1216 Despacho Processual Diverso nº 5417/2015
20/02/2015 1064 Termo de Distribuição de Processo nº 1249/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/01/2018 10:57 DP  
09/01/2018 16:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 19/2018 -
09/01/2018 16:42 SMPJTC  
08/01/2018 15:19 1PC Parecer nº 9/2018 - Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
19/12/2017 11:18 SMPjTC  
19/12/2017 09:34 COFAP Informação nº 1317/2017 -
15/12/2017 10:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2206/2017 -
01/11/2017 13:54 S2C Acórdão nº 4576/2017 -
01/11/2017 13:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2413/2017 -
11/10/2017 15:10 GACAC  
06/10/2017 10:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 3305/2017 -
06/10/2017 10:33 SMPjTC Parecer nº 8044/2017 - legalidade e registro ATO DE INATIVAÇÃO. Retorno. Pela legalidade e registro.
08/03/2017 09:52 COFAP Parecer nº 6453/2017 -
01/02/2017 15:54 DP  
27/01/2017 09:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 131/2017 -
04/11/2016 12:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 6022/2016 -
04/11/2016 12:30 SMPjTC Parecer nº 15302/2016 - diligência Por realização de diligência, para os fins do corrente opinativo.
01/11/2016 11:04 COFAP Parecer nº 11602/2016 -
18/10/2016 13:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2924/2016 -
29/09/2016 16:08 COFAP Parecer nº 10950/2016 -
12/09/2016 12:18 DP  
09/05/2016 14:22 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6162/2016 -
09/05/2016 14:22 COFAP Parecer nº 9275/2016 -
04/05/2016 14:12 S2C Certidão de Sessão nº 468/2016 -
03/03/2016 11:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 699/2016 -
11/11/2015 11:33 DICAP Parecer nº 1039/2016 -
04/11/2015 09:35 DP  
30/10/2015 17:46 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1931/2015 -
30/10/2015 17:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5537/2015 -
01/10/2015 15:57 DP Informação nº 23312/2015 -
01/10/2015 12:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4893/2015 -
30/09/2015 09:42 DP Informação nº 21074/2015 -
02/02/2015 10:34 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5417/2015 -
02/02/2015 10:34 DICAP Instrução nº 3614/2015 -
30/01/2015 16:44 DP  

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